Termos de Uso - Lionsoft do Brasil LTDA.

TERMOS DE USO - LIONSOFT DO BRASIL LTDA.

1. INTRODUÇÃO

Este Termo de Uso define as condições para a utilização das soluções e serviços oferecidos pela LIONSOFT DO BRASIL LTDA. (doravante referida como “LIONSOFT”). Ao utilizar os serviços e plataformas disponibilizados, você, como usuário, concorda com os termos e políticas aqui descritos.

2. DEFINIÇÕES

Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os serviços oferecidos pela LIONSOFT.

Serviços: Soluções digitais, plataformas, sistemas e aplicativos disponibilizados pela LIONSOFT.

Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa física, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar qualquer serviço ou plataforma fornecida pela LIONSOFT, você concorda em cumprir integralmente este Termo de Uso e todas as suas atualizações. Se você não concordar com os termos, deve suspender imediatamente o uso dos serviços.

4. SERVIÇOS OFERECIDOS

A LIONSOFT oferece soluções tecnológicas personalizadas, com foco em plataformas de pagamento, squad as a service, soluções industriais, integração de sistemas, gestão de benefícios e outros serviços digitais voltados para o desenvolvimento empresarial.

5. CONDIÇÕES DE USO

5.1. Acesso e Responsabilidade: O usuário concorda em acessar os serviços exclusivamente para fins legais e dentro dos parâmetros estabelecidos neste Termo de Uso.

5.2. Atualizações e Modificações: A LIONSOFT reserva-se o direito de atualizar ou modificar os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, sempre buscando melhorias e inovações tecnológicas.

5.3. Credenciais de Acesso: O usuário é responsável por manter suas credenciais de login seguras e confidenciais. A LIONSOFT não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

6.1. Coleta de Dados: A LIONSOFT pode coletar dados pessoais, como nome, e-mail, telefone, entre outros, para garantir a prestação dos serviços contratados.

6.2. Uso de Dados: Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para a execução dos serviços oferecidos, para melhorar a experiência do usuário e para fins de comunicação e marketing, sempre respeitando a legislação vigente.

6.3. Compartilhamento de Dados: A LIONSOFT não compartilha os dados pessoais dos usuários com terceiros, exceto quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou para viabilizar a prestação do serviço, sempre respeitando as normas de proteção de dados.

6.4. Direitos dos Usuários: O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a correção, exclusão ou portabilidade de seus dados, conforme a LGPD. Para isso, deve entrar em contato com a LIONSOFT pelos canais de atendimento disponibilizados.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

7.1. Criptografia e Proteção de Dados: A LIONSOFT utiliza padrões rigorosos de segurança para proteger as informações dos usuários, incluindo criptografia avançada e políticas de controle de acesso.

7.2. Prevenção de Incidentes: São adotadas medidas proativas para identificar e mitigar riscos de segurança, como ataques cibernéticos, vazamento de dados e acessos não autorizados.

7.3. Acesso Seguro: O acesso aos serviços da LIONSOFT é monitorado para garantir a integridade dos dados dos usuários e prevenir fraudes.

8. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Direitos Autorais: Todo o conteúdo disponibilizado pela LIONSOFT, incluindo textos, imagens, gráficos, marcas e softwares, é protegido por direitos autorais e outras legislações de propriedade intelectual.

8.2. Proibição de Reprodução: O usuário não pode reproduzir, distribuir, modificar ou exibir publicamente o conteúdo disponibilizado sem o consentimento prévio e por escrito da LIONSOFT.

8.3. Licenciamento: O uso dos serviços não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos ou ferramentas fornecidos pela LIONSOFT.

9. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

9.1. Serviços de Terceiros: A LIONSOFT pode utilizar integrações com sistemas de terceiros (como gateways de pagamento, APIs, entre outros). No entanto, a LIONSOFT não se responsabiliza por falhas ou interrupções nos serviços de terceiros.

9.2. Erros e Interrupções: A LIONSOFT não se responsabiliza por interrupções nos serviços causadas por fatores externos, como quedas de energia, falhas de conectividade ou desastres naturais.

10. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

10.1. Uso Adequado: O usuário compromete-se a utilizar os serviços de maneira adequada, respeitando as leis aplicáveis e os direitos de terceiros.

10.2. Prevenção de Fraudes: O usuário deve informar imediatamente a LIONSOFT sobre qualquer suspeita de uso indevido de seus dados ou das plataformas.

11. POLÍTICA DE SEGURANÇA E USO DE COOKIES

11.1. Uso de Cookies: A LIONSOFT utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário e coletar dados de navegação. Esses cookies são utilizados para personalizar o conteúdo e analisar o uso dos serviços.

11.2. Controle de Cookies: O usuário pode ajustar as configurações de seu navegador para bloquear ou remover cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade de alguns serviços.

12. RESCISÃO E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

12.1. Rescisão pelo Usuário: O usuário pode rescindir o uso dos serviços a qualquer momento, mediante solicitação por escrito à LIONSOFT.

12.2. Suspensão de Acesso: A LIONSOFT pode suspender o acesso aos serviços em casos de violação deste Termo de Uso ou de uso indevido das plataformas.

13. DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Alterações nos Termos: A LIONSOFT reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, com aviso prévio ao usuário.

13.2. Legislação Aplicável: Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira. Em caso de disputas, o foro da comarca de São Paulo será o competente.